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Parcerias Federais 2010

Nome Contrato de Prestação de Serviços de Produção Jornalística e Outras Avenças
Número do Contrato EBC/SUREDE – PROD. JORN. Nº 012/2010
Número do Processo Nº 0416/2010/EBC
Contratante/Concedente Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Intervenientes Maria Tereza Cruvinel – Diretora-presidente e José Roberto Barbosa Garcez – Diretor de Serviços
Coordenador(a)
Objeto Prestação de serviços de produção de conteúdos jornalísticos e/ou outros com temas regionais variados para geração em transmissão e retransmissão em rede de programação pública e sistemas assemelhados, implementando a denominada Rede Nacional de Comunicação Pública – RNCP/TV, e posteriormente, em outras formas de comunicação ao público, exibição, transformação e distribuição.
Vigência 1 ano a partir de 27 de abril de 2010
Classificação Extensão
Anexos CONTRATO

1º Termo Aditivo ao Contrato

2º Termo Aditivo ao Contrato

 

Nome Contrato para Transmissão Simultânea da Programação da Rede Nacional de Comunicação Pública/Televisão – RNCP/TV Abertas Estaduais e Outras Avenças
Número do Contrato EBC/SUREDE – Nº 005/2009
Número do Processo Nº 1736/2009/EBC
Contratante/Concedente Empresa Brasil de Comunicação (EBC)
Intervenientes Maria Tereza Cruvinel – Diretora-presidente e José Roberto Barbosa Garcez – Diretor de Serviços
Coordenador(a)
Objeto Estabelecer a cooperação e colaboração para a transmissão em rede da programação da emissora de televisão da contratante em tempo a ser estipulado de acordo com a opção feita face ao rol de vinculação estabelecido no Artigo 49 e incisos da Norma Regulamentadora da RNCP/TV.
Vigência 10 anos a partir de 13 de janeiro de 2010
Classificação Extensão
Anexos CONTRATO